quarta-feira, 10 de abril de 2013

Governo Federal zerou alíquotas dos smartphones; preços deverão cair até o ‘Dia das Mães’

A presidenta, Dilma Rousseff, assinou nessa terça-feira, 10, decreto que zera as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidentes nas vendas de smartphones ao consumidor. O incentivo é dado dentro do Programa de Inclusão Digital e é válido para aparelhos fabricados no Brasil, com preço de venda de até R$ 1,5 mil. A expectativa do governo é que a desoneração reduza os preços nas prateleiras em até 30%  e que esse alívio já comece a ser percebido no Dia das Mães. Como a desoneração se dará na venda dos produtos, a medida valerá inclusive para os estoques das lojas.

A redução no preço depende, porém, ainda da publicação de uma portaria que vai apresentar as especificações técnicas dos aparelhos a serem considerados smartphones. A previsão do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é de que isso ocorra nesta semana.

Segundo o Ministério, entre as características técnicas necessárias do celular, que deverão constar do ato, estão o wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados e aplicativos desenvolvidos no país, inclusive por terceiros. 

Aparelhos que se enquadrarem nessas especificações e que custarem até R$1,5 mil terão as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins reduzidas. Segundo o secretário de Telecomunicações do ministério, Maximiliano Martinhão, a definição de um preço teto para que os aparelhos se enquadrem entre os beneficiados visa também a estimular fabricantes de produtos mais caros a reduzir seus preços.

Agência Brasil

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