quarta-feira, 22 de maio de 2013

Municípios do Vale do Jaguaribe vão retomar obras paradas na educação e receber recursos.

Tabuleiro do Norte, Jaguaribe, Quixeré, São João do Jaguaribe e Limoeiro do Norte




Paim e diretora do FNDE recebem deputado, reitor do IFCE, prefeito, vice e secretários de Educação
Virgílio Araripe, Henrique Paim, Rolf Hackbart e Ariosto Holanda
Cinco municípios do Vale do Jaguaribe conseguiram nesta terça-feira, no Ministério da Educação, encontrar como resolver pendências deixadas pelas gestões anteriores para retomar a construção de escolas, creches, quadras e outros itens que haviam sido interrompidos e abrir o caminho para receber novos investimentos. Em reunião organizada pelo deputado Ariosto Holanda com o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, e a diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Renilda Peres de Lima, os secretários de Educação discutiram a situação das obras paradas em cada um dos cinco municípios e tiraram dúvidas.



Também participaram do encontro o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência, Tecnologia (IFCE), Virgílio Araripe, o assessor especial do ministro da Educação, Rolf Hackbart e Ildete Furukawa, do FNDE. Todos os cinco municípios contam com a presença de instalações do IFCE. O secretário Henrique Paim orientou, na ocasião, para colocar na programação de obras do IFCE o pleito do deputado Ariosto Holanda, de construção de uma incubadora de empresas voltada para o polo metal mecânico de Tabuleiro do Norte e dois Centros de Inclusão Digital (CID) em Quixeré e Jaguaribe.
Conceição Coelho, Maria Aparecida de Assis, Michelsen Diógenes, Virgílio Araripe, Henrique Paim, Rolf Hackbart, Ariosto Holanda, Acácio Chaves e Ducélia Freire
Conforme a orientação de Paim, a demanda em seguida deve ser encaminhada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC. O deputado explicou que as obras já contam com projeto executivo e tinham recursos de emenda parlamentar. Todavia, como os recursos foram liberados somente no final do ano passado, não deu tempo para o IFCE licitar as obras, mas ainda conseguiu comprar os equipamentos, via pregão do MEC.



Participaram da reunião o prefeito Acácio Chaves, de São João do Jaguaribe, a primeira dama Ducélia Freire, e o secretário de Educação do município, Roberlândio Alves, o vice-prefeito de Limoeiro do Norte, Marcos Coelho, e a secretária de Educação Maria da Conceição Gadelha Coelho. De Jaguaribe, vieram a secretária de Educação, Maria Aparecida Lima de Assis e o adjunto Michelson Diógenes de Oliveira. Também estavam presentes os secretários de Educação de Quixeré, Francisco Gleydson de Oliveira, e Hilmar Sérgio Pinto Cunha, de Morada Nova.

Ariosto Holanda propôs ao secretário executivo do MEC a realização de um consórcio da educação para o desenvolvimento da atividade nos municípios do Vale do Jaguaribe, que possuem identidade cultural comum. A ideia dos arranjos educativos, de acordo com Henrique Paim, no MEC é da alçada do secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, Binho Marques.
O deputado convidou Henrique Paim para participar do Encontro Nacional de Extensão, a ser realizado provavelmente em agosto, na Câmara, quando será lançada a Associação Nacional de Extensão (Anete). O secretário lembrou que participou da primeira edição do Encontro, cujos resultados, segundo Ariosto Holanda, incluíram o projeto de instalação de Centros Vocacionais Tecnológicos em torno de cada campus dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, num amplo programa nacional de extensão tecnológica e de fortalecimento das micro e pequenas empresas.
Com o objetivo de detalhar a proposta de criação de CVTs em torno dos Institutos Federais, Ariosto Holanda propos a Henrique Paim uma reunião com o secretário executivo do MEC, e pediu que convide para sentar na mesa os secretários do MEC Paulo Speller, do Educação Superior (Sesu) e Marco Antonio de Oliveira, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Oswaldo Batista Duarte, secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis), responsável pelo programa dos CVTs. O deputado explicou que o projeto detalhado será apresentado ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que por ocasião de audiência na Câmara manifestou interesse na ideia.
Ao final do encontro, os secretários convidaram a diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Renilda Peres de Lima, para ir ao Ceará realizar uma oficina sobre o Plano de Ações Articuladas para os secretários de Educação e equipes técnicas. O convite será oficializado pelo gabinete do deputado Ariosto Holanda na data por ela indicada para agendar a reunião, na primeira semana de junho. Foi indicado como local da oficina de trabalho o auditório da Fafidam, em Limoeiro do Norte.
Após o encontro no MEC, a secretária de Educação de Jaguaribe, Maria Aparecida Lima de Assis, telefonou para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Ceará, Alércio Costa Lima, secretário em Tabuleiro do Norte, e informou que ele apoia a decisão dos cinco secretários do Vale do Jaguaribe de fazer a reunião com as Regionais 10 e 11 para que o FNDE possa trabalhar a atualização do PAA com as Secretarias Municipais de Educação. “Estamos precisando”, disse ela.
“A reunião no MEC foi muito positiva para este nosso início de gestão municipal. Minhas expectativas foram plenamente atendida por esta medida. Nos sentimos assessorados, orientados e apoiados. O atendimento do deputado Ariosto, nossa liderança, foi excelente, companheiro, presente, e nos permitiu ter acesso ao setor de financiamento do MEC, o FNDE”, disse Maria Aparecida Lima de Assis.
Ariosto Holanda disse que a reunião da diretora do FNDE terá abrangência em todo o Vale do Jaguaribe e dará continuidade ao encontro no MEC, de modo a constituiu um avanço para mudar o cenário educacional na região. O deputado avaliou que o secretário executivo Henrique Paim “abriu as portas e orientou os secretários no sentido de entrar no sistema do Programa de Ações Articuladas, com perspectiva de atender a demanda maior que é a construção de novas escolas. “Ele é uma pessoa decisiva, e foi muito atencioso em introduzir a reunião”, afirmou.
O prefeito Acácio Chaves, de São João do Jaguaribe, avaliou o encontro como uma oportunidade de regularizar o Plano de Ações Articuladas de cada município que atendeu ao convite do deputado Ariosto Holanda e enviou secretário de Educação para vir falar diretamente com o MEC para viabilizar os recursos. “Atualizar o PAA é de fundamental importância  para os municípios do Ceará, inclusive do Vale do Jaguaribe”, disse ele.
Hilmar Sérgio Pinto Cunha, por sua vez, considerou que a visita dos secretários trazidos pelo deputado mostra que os municípios jaguaribanos devem caminhar muito com relação ao encaminhamento de obras e ações importante para a região. “Demos um passo significativo, mas inicial, dentro de um projeto de futuro que venha fazer com que a gente possa se utilizar melhor das ferramentas do MEC e com isso alcançar recursos para estrutura física, implementação de apoio aos professores e toda rede de ensino”.


Na avaliação do secretário de Educação de Morada Nova, o encontro desembaraçou pendências, abriu caminhos, perspectivas e horizontes para que os municípios consigam projetos que são importantes. Segundo ele, o município pode cadastrar diversas obras no sistema do Programa de Ações Articuladas (PAA) mas não adianta mandar ofício ou fazer um pedido. “Tem que cadastrar e depois fazer a ação política para que a liberação aconteça, e depois efetivamente acompanhar as obras”.


A secretária de Educação de Limoeiro do Norte, Maria da Conceição Gadelha Coelho, destacou como fundamentais as orientações recebidas do MEC e FNDE que considerou determinante para assegurar a liberação de recursos e obras. A iniciativa do deputado ao convidar os secretários, segundo ela, foi muito adequada para o início da gestão educacional. A gestão atual encontrou a Secretaria de Educação em estado de inadimplência e, com as orientações recebidas, poderá vir a receber os 80% restantes a serem liberados pelo MEC-FNDE para a conclusão da construção de três quadras esportivas.
Hilmar Cunha, Marcos Coelho, Conceição Coelho, Michelsen Diógenes, Maria Lima de Assis, Renilda LIma, Ariosto Holanda, Acácio Chaves, Ducélia Freire, Roberlândio Alves, Gleydson de Oliveira e Ildete Furukawa
Francisco Gleydson de Oliveira, secretário de Educação de Quixeré, por sua vez, considerou que a reunião com os técnica e diretora do FNDE serviu as secretários possam se orientar com relação às ações do Plano de Ações Articuladas. “Vamos para os municípios com a responsabilidade ainda mair de fazer o correto e trabalhar mas em favor do fortalecimento da educação em nossos municípios. Muitas questões em que tinham dúvidas foram esclarecidas porque a diretora do FNDE colocou de forma muito clara e sucinta como funciona o PAA”.
 
Via. Flaminio Araripe

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