quarta-feira, 31 de julho de 2013

R$ 20 milhões: Superfaturamento da ponte construída por Wilma de Faria deve ser julgado em agosto.

Rosalba Ciarlini, do DEM, acabou sendo a responsável por atrasar o julgamento de um dos maiores escândalos na gestão da ex-governadora – e adversária política – Wilma de Faria, do PSB. Explica-se: a análise das contas de 2012 da atual governadora Rosalba impediu que o conselheiro Renato Dias, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), se dedicasse ao complexo processo de cerca de 70 volumes referentes à construção da Ponte de Todos – Newton Navarro, que pode ter sido superfaturada. Agora, a previsão é que o processo seja levado ao plenário apenas no final de agosto ou início de setembro.
Essa é a terceira "previsão" de julgamento do processo da Newton Navarro. No final do ano passado, quando o processo finalmente voltou ao gabinete do conselheiro Renato Dias, após quase quatro anos no corpo instrutivo do TCE, a previsão era que ele fosse julgado até o meio deste ano. Porém, o processo precisava ainda de análise do Ministério Público de Contas e foi para lá que ele foi. Retornou apenas em abril, com um parecer "divergente" daquele apresentado pelo corpo instrutivo.
Nos pareceres apresentados até o momento, o corpo instrutivo do TCE apontou que houve um superfaturamento de, aproximadamente, R$ 20 milhões na construção da Newton Navarro.
Divergente em muitos aspectos dessa análise, o então procurador-geral do MP junto ao TCE, Thiago Guterres, analisou que o "superfaturamento" tinha sido bem menor, de pouco mais de R$ 1,6 milhão. "Considerando a comprovada ocorrência de omissão ao dever constitucional de prestar contas, tendo por alvo que os pagamentos decorrentes das notas de empenho '2007NE017? e '2007NE028? resultaram num dispêndio público de R$ 1.616.625,36, desacompanhados de qualquer nota fiscal hábil a atestar a regularidade da sua destinação substancial", colocou.
No parecer, que excluiu Wilma de Faria (assim como naquele feito pelo corpo instrutivo) da lista de "réus", foi pedida a condenação de membros do primeiro escalão da gestão da ex-governadora, entre eles, o atual deputado estadual, Gustavo Carvalho, do PSB, e o ex-secretário de Infra-Estrutura, Adalberto Pessoa, Carlos Cabral Freitas de Macedo e Ulisses Bezerra Filho.

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